Meu filho pode viajar sozinho? Confira as mudanças nas regras de autorização!

Tempo de leitura: 7 minutos

Viajar é uma experiência transformadora. É um momento de aprendizado, de autoconfiança e de independência. Para muitas famílias é comum que as crianças passem férias na casa de tios, amigos ou avós. Ou até mesmo, filhos de pais separados que dividem o tempo entre uma casa e outra.

Porém, nem sempre os pais conseguem tirar férias junto com os filhos. A única alternativa é permitir que o filhos viagem sozinhos.

Nessas horas, o coração aperta e é preciso ponderar sobre liberdade, segurança e responsabilidade.

Uma alteração no artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) despertou a atenção pelo assunto ao mudar as regras para a autorização de viagens rodoviárias e viagens aéreas nacionais e internacionais.   

Autorização de acordo com a Lei

De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), “nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial”.

Ou seja, crianças menores de 16 anos só podem viajar acompanhadas por um adulto responsável que esteja portando autorização legal. A regra anterior aplicava a obrigatoriedade apenas para os menores de 12 anos.

A orientação é aplicada para para viagens de avião ou de ônibus.

Para transportes rodoviários: adultos com crianças menores de 12 anos precisam apresentar no embarque autorização de viagem, com firma reconhecida em cartório. Já para viajar sozinha, a criança precisa estar entre 12 e 18 anos e também portar autorização dos pais reconhecida em cartório.  

Para transportes aéreos: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) declarou que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar em voos nacionais desacompanhado dos pais ou de responsáveis sem expressa autorização.

Tanto a ANAC, quanto Vara da Infância e da Juventude ou Postos Avançados de Atendimento disponibilizam o modelo de autorização para reconhecida em cartório. A autorização também pode ser escrita pelos próprios pais ou responsáveis, por meio de documento particular com firma reconhecida por autenticidade.

Como saber se seu filho já está preparado para enfrentar a estrada sozinho?

Diariamente somos bombardeados com notícias difíceis e tristes sobre os perigos da nossas sociedade. Por isso, é comum não se sentir seguro, principalmente quando o assunto é deixar os filhos sozinhos. No entanto, este desafio pode ser extremamente benéfico para o desenvolvimento dos filhos e até mesmo para o bem estar dos pais.

É claro que a Lei visa, sobretudo, a proteção, mas a idade ideal é algo que deve ser analisado pelos próprios pais. Afinal, qual o nível de autonomia do seu filho?

Algumas crianças se tornam independentes mais rápidos. Seja por reflexo da criação ou só da própria personalidade. Entretanto, outras são mais inseguras e por isso precisam de mais tempo, ou até mesmo de facilitadores.

Se você está pensando em incentivar essa emancipação no seu filho, então fique atento as 3 dicas do Clubinho de Ofertas:

1- Comece com o desapego dos pais.

Experimente deixar seu filho sob os cuidados de uma outra pessoas. Ela pode estar acompanhada por um responsável por alguém que não lhe seja tão familiar, como um tio ou primo mais velho.

2- Comece por trajetos curtos.

A primeira aventura não precisa ser uma viagem para o exterior ou cortar o país. Quem sabe um passeio para cidade vizinha ou uma até mesmo a casa de um coleguinha em um bairro mais distante.

3- Estimule o interesse da criança pela viagem.

Tente mostrar as coisas divertidas e conte suas próprias vivências e desafios. Aguçando a curiosidade do seu filho você pode encorajá-lo a viver as próprias histórias.

E claro, esteja bastante atento aos documentos e normas de segurança. Além disso, use as tecnologia a seu favor, troquem mensagens ou aproveite a facilidade do GPS. Troquem a localização de vocês, assim você poderá acompanhá-lo mesmo a distância.

Aqui no blog já falamos sobre os primeiros passeios pela rua sozinho, as dicas podem funcionar nesta situação também. Da uma lida lá!